Prefeitura disponibilizará Leis Municipais de 2000 a 2018 no site oficial do Município para download

21/01/2019 08h41

O objetivo é facilitar para que o cidadão Riopardense, empresários e moradores de outros municípios, possam ter acesso rápido a informações importantes para a comunidade, bem como o acesso as legislações vigentes no Município.


 
Por: Assessoria de Comunicação
 

A Coordenadoria de Comunicação, Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria Jurídica do Município de Ribas do Rio Pardo disponibilizarão leis municipais de 2000 a 2018 no site oficial da Prefeitura Municipal.

O objetivo é facilitar para que o cidadão Riopardense, empresários e moradores de outros municípios, possam ter acesso rápido a informações importantes para a comunidade, bem como o acesso as legislações vigentes no Município. A ação se dá pela dificuldade existente no acesso as leis municipais, pois o procedimento de solicitação anterior era demorado e requeria muitas vezes que o solicitante fosse pessoalmente à Secretaria de Administração solicitar documentos.

Além das Leis Municipais e Leis Complementares, a Coordenadoria de Comunicação disponibilizará Decretos Municipais de 2017 a 2019 para download no site, na aba de serviços.

A partir do lançamento dos documentos em PDF no site, as demais leis e decretos subsequentes serão disponibilizados sempre que forem publicadas em diário oficial, mantendo assim a população informada das legislações vigentes em nosso Município.